| Conselho Municipal de Assistência Social: Inscrição do Serviço – 10 – III Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos UTILIDADE PÚBLICA FEDERAL: Decreto 50.517/61 Utilidade Pública Estadual No do Processo: 019.00004656/2023-15 – válido até 20/02/2028SEADS (Secretaria Estadual de Assistencial e Desenvolvimento Social) –2724 inscrição Certificado de Entidade Beneficente de Assistência Socia na area da Educação – CEBAS – Portaria nº 116, de 11 de março de 2019Autorização de Funcionamento: Parecer CME 06/2011 em 19/05/2011 Certificado de Regularidade Cadastral de Entidades – CRCE: 0532/2014Licença Sanitária nº CEVS: 354870801-851-001502-1-5 válido até 21/07/2026 Auto de Vistoria Corpo de Bombeiros-AVCB – 733677 válido até 18/10/2027 Alvará de Funcionamento 651/2024 – Válido até 07/05/2027
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